Comissão barra projeto de combate à meningite
Projeto foi inserido na pauta de votação ontem devido aos cinco casos registrados em Uberaba nos últimos dois meses
Inserido na pauta de votação ontem devido aos cinco casos registrados em Uberaba nos últimos dois meses, projeto de lei 173/10 instituindo campanha permanente de orientação e prevenção à meningite levou “bomba” na Comissão de Constituição e Justiça da CMU.
Parecer de inconstitucionalidade foi justificado pela geração de despesas à Prefeitura para desenvolver a campanha junto aos estudantes, professores e demais funcionários da rede municipal de ensino.
Marcelo Borjão (PMDB), autor da matéria, pediu a derrubada do parecer, alegando que “a vida não tem preço, sendo obrigação do poder público alertar a população”.
O peemedebista anunciou que caso o prefeito vetasse o projeto após a aprovação, recuaria da proposta, considerando ser importante insistir neste momento no combate à meningite.
O tucano João Gilberto Ripposati (PSDB) pediu sobrestamento da matéria, justificando a necessidade de verificar a Lei Orçamentária Anual (LOA), documento base para o orçamento de 2011, aprovada em plenário em julho deste ano.
Deseja o vereador conferir a existência de recursos destinados à área da saúde para contribuir na fundamentação de novo texto sem incorrer em vício de iniciativas. O plenário acatou o pedido, com previsão de retorno em outubro.