Conselho deve analisar parceria de manutenção das escolas em fevereiro

Edital da PPP da manutenção dos prédios escolares deverá ser submetido, em fevereiro, à análise do conselho gestor de PPPs. Informação é do secretário especial de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli.

De acordo com o titular da pasta, equipe técnica da Prefeitura recebeu diversas contribuições durante a fase de consulta pública, no fim do ano passado. O material já foi avaliado e as alterações pertinentes foram feitas para consolidar o edital. Faquineli acredita que o documento final já poderá ser apresentado na próxima reunião do conselho gestor, que vai deliberar sobre a abertura da licitação. “Devemos fazer isso até a primeira quinzena de fevereiro”, salienta.

A expectativa, conforme o secretário, é lançar no mercado a concorrência da manutenção dos prédios escolares ainda no primeiro semestre de 2016. Minuta do edital previa duração de 30 anos para a PPP. A empresa vencedora será responsável pela manutenção e modernização da infraestrutura das escolas, desde reformas, ampliações, construção de novas unidades e também investimentos em mobiliário, equipamentos de informática e implantação de sistema de segurança. A previsão seria um aporte de aproximadamente R$315 milhões no período.

Quanto ao edital da parceria para a manutenção e modernização da Iluminação Pública deverá sair ainda no início de 2016. Glauber explica que os estudos de viabilidade e a versão final do edital já foram aprovados pelo conselho gestor, mas agora o material passará por avaliação da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria da Fazenda e também da Assessoria Geral de Orçamento.

O secretário esclarece que o objetivo é verificar se o valor recolhido anualmente com a Cosip (Contribuição de Custeio de Serviço de Iluminação Pública) será suficiente para arcar com o custo da PPP de Iluminação Pública. “O prefeito defende que só vai seguir adiante se a taxa recolhida cobrir todas as despesas do projeto. Então, estamos aguardando a análise interna destes setores”, conclui.