Uberaba abre edital para financiar iniciativas em prol da qualidade de vida dos idosos

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Uberaba publicou edital para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em executar projetos voltados à promoção da qualidade de vida, autonomia, cidadania e dignidade do idoso. A inscrição pode ser feita até 22 de agosto.

Conforme o despacho, as propostas devem se enquadrar em eixos temáticos, que são a promoção social e proteção integral do idoso acolhido em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e na promoção de direitos e prevenção de agravos à dignidade do idoso assistido em centro de convivência. A seleção seguirá os critérios estabelecidos em edital, com pontuação máxima de 100 pontos.

Conforme o edital, podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que ofertam serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI) ou serviço de prevenção e promoção do bem-estar em centro de convivência. A entidade precisa ter, no mínimo, um ano de inscrição no CMDI.

Segundo a publicação, as parcerias serão firmadas por meio de termo de colaboração, com transferência de recursos do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi). Os valores de repasse são de R$5 mil por idoso acolhido em ILPI e de R$160 mil por OSC que execute serviços em centros de convivência. Os recursos serão liberados em parcela única.

“Queremos fortalecer a política da pessoa idosa por meio de investimento em projetos qualificados e parcerias com entidades que já atuam diretamente na área. Nosso foco é garantir que os recursos do Fumapi sejam aplicados com responsabilidade e impacto social concreto”, ressaltou o presidente do CMDI, Thiago Borges.

O termo de colaboração terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, e os projetos deverão ter duração mínima de seis meses. O edital completo do chamamento público está disponível no Diário Oficial do Município.