Moraes mantém cautelares de Bolsonaro, mas ameaça prisão se ordens forem descumpridas novamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas garantiu a conversão, ou seja, a determinação da prisão preventiva de forma imediata, se houver novo descumprimento. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (24).

Moraes alegou que "não há dúvidas" de que a ordem de proibição de uso de redes sociais foi descumprida. Isso, porque houve a "instrumentalização" de perfis do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) na publicação de foto em que o ex-presidente mostra a tornozeleira eletrônica.

Essa foi, no entendimento do ministro, uma "e irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento". Moraes também esclareceu que não proibiu Bolsonaro de conceder entrevistas ou de fazer discursos.

"Em momento algum JAIR MESSIAS BOLSONARO foi proibido
de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados, respeitados os horários estabelecidos nas medidas restritivas", alegou Moraes.

O ministro continuou: "A explicitação da medida cautelar imposta no dia 17/7 pela decisão do dia 21/7, deixou claro que não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como 'material pré fabricado' para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados".

Fonte: O Tempo