Cronograma de retomada de obra do Alfredo Freire 4 deve sair até maio

Ministério Público espera que a Caixa Econômica apresente até o fim do próximo mês um cronograma para a retomada da obra do Alfredo Freire 4. A previsão era que o conjunto habitacional fosse entregue em 2016, mas o canteiro de obras foi abandonado por duas empresas desde então e a construção segue parada.

Diante dos entraves, o caso desaguou na Justiça e houve realização de estudos técnicos para avaliar a estrutura do empreendimento antes da contratação de nova empresa para concluir o serviço.

De acordo com o promotor Carlos Valera, os estudos técnicos referentes às condições das redes de água, esgoto e drenagem implantadas anteriormente estão sendo concluídos. O material embasará a elaboração do processo licitatório para contratar empresa para finalizar a obra do Alfredo Freire 4.  “Os estudos estão na iminência de serem concluídos. Estamos com muita fé de que até 30 de abril a Caixa Econômica consiga fechar o orçamento e apresentar nos autos da ação civil pública uma proposta calendarizando o prazo para licitação e para a conclusão das obras”, ponderou.

Segundo o representante do Ministério Público, o resultado dos estudos técnicos é necessário para identificar todas as necessidades relativas à conclusão do empreendimento e evitar futura paralisação das obras. “Isso é para que processo licitatório saia perfeito. Assim, a construtora que ganhar não poderá alegar, por exemplo, que terá que abandonar a obra porque não sabia de uma rede entupida e isso impactou custo”, salientou.

Se não houver entraves no processo licitatório, o promotor pondera que o resultado deve ser homologado entre 90 e 120 dias. Segundo Valera, a expectativa é que a obra do Alfredo Freire 4 seja retomada até o fim do ano.

Quanto à conclusão, o promotor ressaltou que não há como estimar um prazo no momento porque o cronograma dependerá dos serviços que precisarão ser refeitos para a entrega do conjunto habitacional.

O contrato para a construção das 540 moradias do programa Minha Casa Minha Vida foi assinado em 2013 entre a Caixa e a primeira construtora. A previsão era que a obra no Alfredo Freire 4 fosse entregue em 2016, mas a empresa abandonou o canteiro. Em 2019, outra construtora assumiu o serviço e, também, desistiu do contrato. Desta forma, as famílias contempladas aguardam há quase cinco anos a entrega das unidades habitacionais.