Pró-Saúde foi notificada judicialmente por atraso no pagamento de fornecedores em Uberaba. Nos últimos dois meses, 14 títulos foram protestados no cartório local para cobrar o recebimento de R$62,2 mil em dívidas junto a empresas do município. A organização social confirmou que houve atrasos, mas posicionou que parte dos débitos já foi quitada e não há risco de interrupção do serviço.
Dívida acumulada pela Pró-Saúde em outras cidades foi um dos questionamentos levantados à época da contratação da entidade em Uberaba. Entretanto, ao longo dos primeiros meses de contrato, não havia registro de pendências com fornecedores no município.
O conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, conta que está acompanhando a situação desde o início da prestação de serviço em Uberaba e as primeiras cobranças só foram notificadas judicialmente em novembro, quando três títulos em nome da Pró-Saúde foram protestados no cartório da cidade. Em dezembro, o número subiu para 14 títulos protestados no valor total de R$62.299,85. “Em todos os municípios em que a entidade tem contrato, os cartórios estão abarrotados de títulos protestados. O problema já chegou a Uberaba e a tendência é aumentar”, ressalta.
Conforme levantamento apresentado pelo conselheiro, a Pró-Saúde já acumula 5.765 títulos protestados nos cartórios das cidades onde presta serviço, o que corresponde a débito de aproximadamente R$38,7 milhões. Para Jurandir, as pendências no pagamento de fornecedores são preocupantes porque podem trazer complicações futuramente para o abastecimento das unidades gerenciadas pela organização social.
Relatório sobre as cobranças notificadas judicialmente foi encaminhado para a Promotoria Estadual e também para o Ministério Público Federal. Hoje a Prefeitura já responde a processo na Justiça para suspender o contrato com a Pró-Saúde e reassumir o gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). “A gente está demonstrando isso para convencer a gestão municipal que essa empresa não tem idoneidade para prestar serviço e cuidar dos aparelhos públicos”, argumenta.
Em nota, a Pró-Saude posicionou que já quitou 9 dos 14 títulos protestados judicialmente, mas ainda aguarda a declaração dos credores confirmando o pagamento de sete títulos. Não foi dada previsão para quitar o restante das pendências. A entidade apenas declarou que o atraso no pagamento dos fornecedores ocorre pelos gastos excedentes com a gestão das UPAs, devido à despesa com a internação de pacientes que estão na espera de vaga em hospitais da cidade.
No texto, a organização social reforça que os gastos com internação não estão previstos contratualmente e a questão está sendo negociada com a Prefeitura para equacionar o problema financeiro.
Questionada, a Pró-Saúde informou que o pagamento dos médicos já foi efetuado na semana passada, o que descarta as especulações sobre paralisação dos profissionais por atraso na liberação dos salários.