Governo Zema encara último Assembleia Fiscaliza de seu primeiro mandato

Assembleia Legislativa fiscaliza ações e projetos do governo de Minas (Foto/Denilton Dias)

Em meio a intensas negociações com o governo do Estado para destravar a pauta de votação, trancada desde maio deste ano, por causa do regime de urgência para a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) enviado pelo governo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta semana, o 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2022. Secretários e outros gestores estaduais prestam contas desta segunda até sexta-feira (12 a 16/12) em 13 reuniões com comissões temáticas.

Enquanto a sabatina dos secretários promete movimentar o legislativo, nos bastidores, a repercussão fica por conta da expectativa de que o governador Romeu Zema (Novo) envie, nos próximos dias, a retirada do regime de urgência que inviabiliza a votação dos demais projetos que estão na pauta de votação. Além disso, o governo segue na tentativa de negociar a aprovação do RRF que depende, também, do governo federal.

As reuniões, com o objetivo de fiscalizar a gestão do Estado em suas diversas áreas, são encabeçadas pelas comissões temáticas da Assembleia e outras convidadas. As autoridades convocadas prestarão informações referentes à gestão das suas pastas até 30 de novembro de 2022.

Concluídas as audiências, o Assembleia Fiscaliza apresenta recomendações ao executivo que farão parte do relatório de cada reunião de fiscalização. Ao final desse processo, a Mesa da Assembleia envia essas recomendações ao governo.

Todas as sabatinas deste ciclo acontecerão no Auditório José Alencar e serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal da Assembleia, na página de cada uma das reuniões.

Consulte a programação desta segunda (12/12):

9 horas – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

10h30 – Secretaria de Estado de Saúde (SES)

Reunião da Comissão de Saúde

14 horas – Secretaria de Estado de Educação (SEE)

Reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

15h30 – Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Reunião da Comissão de Segurança Pública