Grupo define que até janeiro tem a modelagem para gestão das UPAs

Representantes da Secretaria Municipal da Saúde se reuniram nessa segunda-feira na Promotoria de Defesa da Saúde, com o promotor da Saúde, Rafael Moreno, para discutir a nova gestão das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) de Uberaba. Durante a reunião, as partes definiram que até o início de janeiro de 2023 será concluído o estudo Técnico Preliminar (ETP) que indicará o modelo de gestão mais vantajoso para as UPAs para a realização de licitação.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Uberaba, o estudo vem sendo elaborado conforme orientações do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e decisões dos tribunais acerca do tema.

Hoje, a gestão das duas UPAs é feita pela Funepu, mas o contrato está a seis meses do vencimento, não podendo ser prorrogado. Desta forma, a Prefeitura precisa realizar nova licitação para assinar o novo contrato até junho do ano que vem.

Em entrevista à Radio JM na semana passada, a secretária de Administração, Eclair Gonçalves Gomes, esclareceu que está sendo formatado um grupo de trabalho para definir o processo licitatório para a gestão das UPAs. Este grupo será composto por profissionais técnicos para avaliar de que forma será conduzida a licitação. “Esse trabalho vai dar agilidade e dar o melhor direcionamento para buscar soluções de forma mais rápida e eficiente devido ao tempo exíguo para o fim do contrato”, afirmou.

Na reunião, além do promotor, estavam presentes o secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo; a procuradora-geral do Município de Uberaba, Fabiana Gomes Pinheiro Alves; as procuradoras Rita de Cassia Leme Veronez e Luiza Alves Rodrigues Cunha; a chefe da seção de Controle de Contratos e Convênios, Karine Koshiba Reis; a assessora de Auditoria em Saúde, Daniele Batista Oliveira; a assessora do departamento de Assuntos Jurídicos do SUS, Tacimara de Oliveira Reis; a coordenadora do complexo regulador, Ana Maria de Oliveira

Bernardes; a diretora de Regulação e Auditoria, Vanessa Cristina Resende de Oliveira; a chefe do departamento de Atenção Especializada, Aline Nayara Afonso Rezende Tristão, diretora de Atenção à Saúde, e Rodolfo de Freitas, chefe do departamento de Assistência Farmacêutica.