Inclusão de Uberaba como piloto do Gás para Empregar deve estar em MP

O Ministério de Minas e Energia prepara os últimos detalhes sobre o ingresso de Uberaba como projeto piloto no Programa Gás para Empregar. De acordo com o ex-prefeito Anderson Adauto, o governo federal deve editar Medida Provisória (MP) para implementar a iniciativa.

Conforme Anderson, em conversa com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), a alternativa encontrada para que Uberaba seja o projeto piloto do Gás para Empregar seria por MP. O ex-prefeito ressaltou que alguns dos gargalos enfrentados para o avanço da medida serão resolvidos.

Um dos problemas é o custo do processamento e escoamento de gás. Mas Anderson destacou que esse valor será definido em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O ex-prefeito ressaltou que o CNPE deve levar em consideração estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No levantamento, a EPE aponta ser possível uma redução substancial de valores cobrados pela Petrobras no acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, para cerca de US$2 por milhão de BTU em um primeiro ano. Atualmente, esse valor está próximo de US$9.

Em março deste ano, o ministro Alexandre Silveira disse que o governo buscaria “em mais profundo e absoluto diálogo” com a Petrobras uma forma de compatibilizar o interesse comercial da empresa e sua “função social de monopolista” nas infraestruturas essenciais do setor.

“Foram dois anos de negociações com a Petrobras e agora foi buscada uma outra forma de colocar o projeto em andamento”, destacou Anderson.

O ex-prefeito disse que nesta quinta-feira (10) estará reunido com o ministro Alexandre Silveira e equipe técnica do ministério para discutir os detalhes da inclusão de Uberaba no projeto piloto.

O “Gás para Empregar” é um programa do governo brasileiro, criado para impulsionar o mercado de gás natural e estimular a geração de empregos e renda. O programa visa aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos, atraindo investimentos e promovendo a reindustrialização do país.