O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Brasília (DF) para, a partir desta segunda-feira (28), cumprir pendências políticas e participar da negociação pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Visto como essencial para que o futuro governo cumpra promessas de campanha, o projeto segue com entraves.
A PEC é negociada desde a semana seguinte à vitória de Lula nas urnas, em 30 de outubro, mas ainda não tem consenso e garantia de aprovação no Congresso Nacional. Diante disso, a apresentação do texto final vem sendo postergada. A expectativa é que a presença de Lula destrave a articulação política em busca de um texto de um acordo.
Entre as medidas propostas, está a retirada da regra do teto de gastos públicos das despesas com o Bolsa Família - em substituição ao Auxílio Brasil - com parcela de R$ 600 e o valor extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. A pauta foi promessa de campanha de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a transição. O custo para os cofres públicos pode chegar a R$ 175 bilhões.
Lula ficou fora da capital federal por duas semanas por conta de viagem ao Egito para participar da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP27) e a Portugal, para agendas diplomáticas. Na última semana, no entanto, o petista manteve repouso em sua casa, em São Paulo, após realizar procedimento cirúrgico na laringe no último domingo (20).
Além de destravar a PEC da Trânsição, Lula tem outras pendências políticas em Brasília. Depende do presidente eleito a nomeação dos integrantes que irão compor o grupo técnico responsável pela área da Defesa no gabinete de transição de governo. Este é o último grupo que ainda não foi anunciado, enquanto outros 30 já iniciaram os trabalhos.
A área da Defesa é sensível ao governo eleito pela proximidade de militares com o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Os integrantes das Forças Armadas ocupam funções de comando em diferentes ministérios e setores. A intenção de Lula é afastar a posição colocada aos militares, reduzindo a participação deles a temas estratégicos. Seguindo essa linha, o ex-ministro Aloizio Mercadante adiantou que o ministro da Defesa - que não necessariamente estará no grupo da transição - será um civil.
Lula também precisa definir sua equipe ministerial, que ainda não tem nomes a pouco mais de um mês da posse presidencial. A falta do indicado que irá chefiar o Ministério da Fazenda, inclusive, foi vista como fator que atrapalha a articulação pela PEC da Transição, na avaliação do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Janja estará em Brasília para organizar posse presidencial de Lula
A futura primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, também irá desembarcar em Brasília nesta semana para avançar na organização para a posse de Lula em 1º de janeiro. Ela assumiu a função depois da vitória presidencial do petista em segundo turno, em 30 de outubro.
Ainda há definições a serem feitas, mas a intenção de Janja é viabilizar shows para que uma espécie de festa popular seja feita na Esplanada dos Ministérios, local que Lula irá percorrer como rito durante a posse até chegar ao Palácio do Planalto, onde subirá a rampa para receber a faixa presidencial.
Janja também quer que faixa presidencial seja entregue a Lula por cidadãos comuns. O item não deve ser colocado no petista nem pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), nem pelo vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos). A futura primeira-dama quer ainda que a cadela Resistência, que permaneceu no acampamento em Curitiba (PR) no período em que Lula esteve preso, suba a rampa do Planalto junto aos dois.
Fonte: OTEMPO