Mototaxistas discutem regulamentação

Mototaxistas se reuniram ontem para escolher os cinco integrantes da comissão responsável por acompanhar o projeto que regulamenta a profissão no município. Grupo de trabalho já tinha sido indicado, porém houve contestações por causa da presença de donos de centrais e nova votação foi realizada.

O projeto elaborado pelo município atende às reivindicações da categoria quanto à descentralização dos negócios. O texto atual estabelece que somente pessoas físicas podem concorrer às concessões e será permitida apenas uma placa por profissional. Entretanto, ainda não há consenso sobre o número de concessões. A Prefeitura propõe 600 placas, número considerado baixo para os profissionais.  A nova comissão se sentará com a equipe técnica da PMU para acertar a redação final e enviar o projeto à Câmara Municipal.

Enquanto os mototaxistas ainda discutem a regulamentação da atividade, esta semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as regras sobre o curso especializado obrigatório para exercer a profissão. A medida era esperada há quase um ano, segundo o presidente do movimento nacional dos mototaxistas, Eliomar José Pereira, que participou ontem da assembleia em Uberaba. “A situação aqui na cidade está atrasada. Em outros municípios já começou a entrega das concessões”, disse em referência à falta de regulamentação no município.

A resolução do Contran estabelece que os cursos serão ministrados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) ou por órgãos, entidades e instituições credenciadas ao Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com Eliomar, já existem até autoescolas autorizadas para oferecer o treinamento.

Para fazer o curso, o profissional deverá ter no mínimo 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria "A". O curso tem carga horária de 30 horas-aula e inclui noções básicas de legislação, gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde. Os profissionais também terão de fazer aulas práticas de pilotagem profissional.