MP denuncia homens que jogaram dejetos em evento de Lula por associação criminosa
Drone que teria sido usado para jogar resíduos agrotóxicos sobre o público, em evento de Lula em Uberlândia, e que foi apreendido pela Polícia Militar. Foto/Reprodução
O Ministério Público Estadual em Uberlândia apresentou denúncia contra quatro homens acusados de jogarem resíduos agrotóxicos em apoiadores do candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participavam de evento partidário no município, em junho deste ano.
Na petição, o Ministério Público requer que os denunciados sejam condenados por associação criminosa e por colocar a vida de terceiros em perigo. As infrações podem resultar em pena de prisão por até três anos, segundo o Código Penal.
Além disso, a Promotoria pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Os acusados também podem responder por transporte inadequado de resíduos agrotóxicos e prática de aviação em lugares não destinados para esse fim, o que pode ser punido com multa.
De acordo com a denúncia, os quatro acusados desembarcaram o drone nas imediações do local do evento e atingiram pessoas que estavam concentradas no lugar, antes do início da programação.
Conforme a investigação feita pela Promotoria, um dos denunciados assumiu o controle da aeronave e a direcionava sobre as pessoas que aguardavam a realização do comício. Quando o drone voava a menos de 30 metros de distância do público, o denunciado acionou o pulverizador do equipamento, atingindo propositadamente diversas pessoas, entre elas crianças e idosos, expondo a saúde e a vida de todos a perigo direto e iminente.
Consta na denúncia, que a substância que atingiu as pessoas possuía cheiro forte e fétido, causando coceira imediata, vômito e náuseas em diversas vítimas. Segundo relatos citados na denúncia, com o início da ação, houve pânico e as pessoas no local tentaram correr e se abrigar do líquido pulverizado. Entretanto, o operador do drone, efetivamente, perseguiu e direcionou o equipamento sobre elas, conseguindo atingi-las.
Na petição, a Promotoria requer que os denunciados sejam citados e intimados para apresentarem resposta à acusação, a inquirição das vítimas e testemunhas arroladas, prosseguindo-se o feito até o final sentença condenatória.