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Mulheres ainda são minoria em cargos comissionados com remuneração acima de R$10 mil no serviço público em Minas Gerais. Os dados são de estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado para avaliar a participação feminina em cargos de gestão e assessoramento no governo estadual e em prefeituras mineiras.
Conforme a pesquisa, as mulheres são maioria nos cargos de livre nomeação com salários de até R$10 mil nas prefeituras. Elas representam mais da metade dos ocupantes das funções.
Porém, a presença feminina é menor nos cargos com remuneração acima de R$10 mil e de R$20 mil. As mulheres ocupam apenas 43% e 44% das funções nas prefeituras, enquanto os homens representam mais da metade dos nomeados.
Nos cargos em comissão que são ocupados apenas por servidores concursados, mulheres estão em 65% dos cargos com salários de até R$5 mil e em 72% das funções com remuneração até R$10 mil nas prefeituras.
Porém, o percentual cai à medida que o salário aumenta. Elas ocupam 48% dos cargos de recrutamento restrito com salário até R$20 mil e apenas 23% dos cargos com vencimentos acima de R$20 mil.
No governo estadual, as mulheres são maioria (70%) nos cargos de recrutamento amplo, com salários de até R$5 mil no Estado. Elas são minoria nos cargos acima de R$10 mil (42%) e de R$20 mil (44%).
Considerando os cargos em comissão que são ocupados apenas por servidores concursados nos órgãos estaduais, 58% são mulheres, quando a remuneração é de até R$5 mil. Nos cargos com salários acima de R$10 mil, apenas 33% são ocupados por mulheres.
Embora o ingresso na Administração Pública seja de forma neutra por meio de concurso público, o diretor de Inteligência do TCE, Pedro Henrique Azevedo, ressaltou que, uma vez empossados, os homens ainda tendem a ocupar, em maior número, os cargos de gestão.
No relatório, o Tribunal de Contas sugere que o Poder Público realize estudos mais aprofundados sobre as variáveis que influenciam as desigualdades salariais para compreender melhor as causas das disparidades e garantir acesso igualitário aos cargos em comissão.
Outra recomendação é que a instituição ou revisão de políticas de recrutamento e seleção para cargos comissionados, garantindo que os processos sejam justos e igualitários, com critérios transparentes, a fim de promover maior equidade salarial, especialmente nas faixas salariais mais altas.