Uberaba pode ampliar crédito com novo limite autorizado pelo Conselho Monetário

Uberaba está entre os municípios que podem se beneficiar da ampliação do espaço para operações de crédito autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão elevou em R$2 bilhões o limite global para novos empréstimos de estados, Distrito Federal e municípios em 2026, de R$26,625 bilhões para R$28,625 bilhões.

A mudança não significa que cada prefeitura terá acesso automático a mais recursos. A contratação de novos financiamentos depende da capacidade de endividamento de cada ente público e do cumprimento das regras fiscais.

Uberaba tem hoje uma dívida consolidada líquida de R$238,7 milhões, valor que representa cerca de 11% da receita usada como referência para o cálculo do endividamento. O índice está bem abaixo do limite de 120% estabelecido para os municípios. Com isso, a cidade tem uma margem de aproximadamente R$2,3 bilhões até o teto legal da dívida.

Para novas operações de crédito neste ano, o cálculo com base na receita do município aponta um limite de R$341,9 milhões.

Os números constam do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A Receita Corrente Líquida (RCL) de Uberaba foi de R$2,151 bilhões. Para o cálculo do endividamento, a receita considerada ficou em R$2,137 bilhões após a dedução das emendas individuais.

Pela regra estabelecida pelo Senado Federal, a dívida consolidada líquida dos municípios pode chegar a, no máximo, 120% da receita corrente líquida ajustada. No caso de Uberaba, isso representa um teto de aproximadamente R$2,564 bilhões.