Parlamentares se dividem quanto ao projeto que muda o Fundo Partidário

Deputados federais ligados a Uberaba estão divididos sobre a criação de um fundo que destinaria R$3 bilhões anuais dos cofres públicos para custear a manutenção de partidos e campanhas eleitorais.

Jornal O Tempo, da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), fez uma enquete com os 53 deputados federais do Estado que revela que o assunto não é consenso entre a classe política. Dos cinco parlamentares ligados a Uberaba, três se mostraram favoráveis, segundo o jornal, dois deles com ressalvas. Um não respondeu e outro se mostrou indeciso.

Ainda segundo O Tempo, Adelmo Carneiro (PT), Marcos Montes (PSD) e Zé Silva (SD) se mostraram favoráveis. Mas, Montes e Silva disseram ao jornal que têm ressalvas em relação à proposta original. Caio Narcio (PSDB) disse estar indeciso e Aelton Freitas (PR) não respondeu ao questionamento do diário da RMBH.

Do total de 53 parlamentares mineiros, 15 foram favoráveis ao texto. Outros nove se posicionaram de forma contrária, 12 estão indecisos. Apesar do contato com todos os deputados, 17 deles não responderam ao questionamento.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB), o atual Fundo Partidário – mecanismo que hoje destina recursos da União para manutenção das legendas – seria substituído pelo Fundo Especial de Financiamento da Democracia. No novo formato, a verba seria elevada em cerca de 300%. O valor que neste ano foi de R$737 milhões passaria a ser de R$3 bilhões ao ano. Ele financiaria integralmente todas as campanhas eleitorais e as doações de pessoas físicas seriam extintas.

Mesmo entre os parlamentares que se disseram favoráveis à proposta, o apoio ao texto não é integral. Dos 15 deputados mineiros que se declararam favoráveis ao financiamento público, oito fizeram ressalvas quanto à fórmula proposta por Pestana.