Piau espera reverter decisão que suspende contrato da Pró-Saúde

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Pró-Saúde atualmente é responsável pela gestão das duas UPAs, mas o Tribunal determinou que o município se prepare para reassumir o serviço

O prefeito Paulo Piau (PMDB) espera reverter decisão que suspende contrato da Pró-Saúde e determina que o município retome a gestão das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) em seis meses. O peemedebista aponta que houve falhas e as questões devem ser consideradas na análise final sobre o caso.

Piau cita que a sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alegou que o município terceirizou toda a rede de saúde, o que não aconteceu. Ele lembra que apenas o gerenciamento de duas UPAs e do Hospital Regional foi repassado à Pró-Saúde, enquanto a Prefeitura continua totalmente à frente da administração de mais de 50 unidade de saúde. Além disso, o prefeito ressalta que a decisão do TJMG não incluiu a Pró-Saúde. De acordo com o chefe do Executivo, o município já entrou com recurso e destacou os pontos conflitantes da sentença. “Temos absoluta convicção que a Justiça fará revisão e tomará uma nova decisão. A decisão tomada não prevalecerá. Temos convicção disso”, argumenta.

Mesmo assim, o prefeito afirma que a equipe está trabalhando com planos alternativos para retomar a gestão das UPAs se não houver mudança no posicionamento do Judiciário. Considerando o prazo estabelecido, o município ainda teria três meses para tomar as providências referentes à contratação de pessoal e compra de insumos. “Se a Justiça mantiver [a determinação atual], temos que respeitar”, conclui.