Prefeitura não informou se apresentará questionamentos à proposta de reajuste na tarifa de resíduos sólidos durante a consulta pública em andamento. Como apenas Uberaba já emitiu ordem de serviço para a concessionária do gerenciamento regional do lixo até o momento, a cidade é a única que será afetada, por enquanto, com a recomposição tarifária.
Entenda o caso: Aumento de 21% na tarifa do lixo é submetido a consulta pública
Em nota, a Prefeitura manifestou ao Jornal da Manhã que a responsabilidade de todo o trâmite referente ao reajuste da tarifa é da agência reguladora no momento.
Ainda conforme o texto, a Codau apenas aguarda a conclusão da consulta pública na próxima semana, bem como demais procedimentos relacionados ao reajuste contratual da tarifa de resíduos sólidos. “Por enquanto, não há valor definido, razão pela qual orientamos que nessa fase o jornal acione a agência reguladora”, encerrou a nota.
Devido à concessão do gerenciamento regional de lixo, o valor para custeio da coleta de resíduos sólidos em Uberaba deixou de ser atrelado aos carnês do IPTU em 2023 e a cobrança começou a ser feita na conta mensal de água.
O cálculo para a cobrança é feito a partir da multiplicação do volume mensal de água consumida pela tarifa base e, também, pelo fator de uso – indicador que varia conforme o tipo de unidade consumidora (social, rural, residencial, comercial ou pública).