PMU retoma licitação para contratar empresa de coleta de lixo

Jairo Chagas

Valor estimado para a coleta de lixo na cidade é de R$130,8 milhões para o período de três anos

Após suspensão no início do mês, a licitação para contratar nova empresa de coleta de lixo foi retomada pela Prefeitura. A sessão de abertura da concorrência está remarcada para o dia 23 de julho. A abertura do certame referente à coleta de lixo já foi adiada duas vezes sob a justificativa de reanálise do edital. Paralelamente, denúncia protocolada no Ministério Público aponta eventuais irregularidades no processo.

Em maio, a Promotoria abriu investigação preliminar e inclusive solicitou documentos à Prefeitura para apurar os questionamentos. O município teve prazo de 10 dias para entregar cópias do contrato atual de limpeza urbana com a Limpebras, bem como cópia dos aditivos concedidos à empresa.

Questionada, a Secretaria de Serviços Urbanos se manifestou por meio de nota que o adiamento da abertura da licitação para julho não ocorreu por intervenção do Ministério Público. No texto, a pasta ainda posiciona que a medida foi adotada por decisão própria do município e com o objetivo de aperfeiçoamento do edital. Não foram informados os pontos que sofreram alteração no material.

O valor estimado do contrato da coleta de lixo é de R$130.808.894,40 para um período de três anos, o que corresponde a cerca de R$43,5 milhões por ano. Além de prestar serviços de coleta, transporte e destinação regular de resíduos sólidos, a vencedora fará a operação do aterro sanitário e fornecerá contêineres de lixo. Conforme o edital, o contrato também abrange outros serviços de limpeza urbana, como a varrição manual e mecanizada de vias, capina manual e conservação de áreas ajardinadas.