Por estragos causados pela chuva, Uberaba decreta estado de emergência

Foto/Divulgação

Em virtude de estragos causados por tempestade em Uberaba na última terça-feira (8), a Prefeitura decretou situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela chuva intensa, precipitação de granizo e vendaval. O decreto publicado na noite de hoje tem validade por 180 dias, permitindo a compra de bens e contratação de serviços sem a realização no período.

O texto ressalta que a tempestade causou enxurradas que impactaram a região central, provocando o aparecimento de erosões, colapso dos dispositivos de drenagem urbana e rompimento total da pavimentação asfáltica. Também foi citado que a chuva causou danos às estradas rurais e plantações, além de atingir a estrutura de várias unidades de saúde do Município, a UPA do Mirante e a torre de transmissão do Samu.

O decreto apontou que a situação exige ação emergencial das diversas pastas da Prefeitura para realizarem a limpeza e lavagem das vias públicas, desbloqueio das vias, desvios de águas pluviais, retirada de indivíduos arbóreos, reparos em unidades entre outros serviços de recuperação dos locais afetados.

Conforme o texto, todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil estarão mobilizados em ações de resposta ao desastre e reconstrução ou desobstrução dos locais atingidos, estando autorizados a adotarem medidas emergenciais destinadas ao imediato atendimento às pessoas necessitadas e restabelecimento de serviços públicos.

Desta forma, o decreto dispensa a Prefeitura da exigência de abertura licitação realizar contratações para fornecimento de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre e à execução das obras para reabilitação dios lugares atingidos pela chuva. Entretanto, o texto prevê que os contratos devem ser concluídos no prazo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, sem possibilidade de prorrogação.

O decreto também autoriza a ocupação e uso temporário de bens e serviços pela Prefeitura, se for necessário para atendimento da população vitimada pelo desastre e continuidade da prestação de serviços públicos.

Conforme a publicação, a Prefeitura ainda estará liberada para a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objeto de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Além disso, em caso de risco iminente, o decreto autoriza os agentes de Defesa Civil a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação. Se houver perigo público, o agente poderá utilizar propriedades particulares para atendimento, sendo assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.  Decreto de emergência facilita a assistência aos afetados pela tempestade

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Mirante sofreu grandes danos no teto, cujo forro caiu durante a forte chuva com ventos e granizo. Foto/Jairo Chagas

Em nota, a Prefeitura informou que a decisão de decretar situação de emergência foi tomada após reunião da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em que foram analisados os danos causados pela tempestade de terça-feira (8).

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Uberaba, Major Ronaldo Maximiliano Ramos Batista, o decreto facilitará as ações de assistência à população afetada pelo desastre e reconstrução dos locais afetados. “Ficamos mais livres para a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, e de recursos para os trabalhos necessários”, esclarece Maximiliano.

No entanto, Batista reforça que o decreto não significa que o Governo Municipal irá consertar todos os danos causados aos moradores. “Esse trabalho é voltado para prédios que realizam atendimento público, vias, atendimento a famílias que ficaram em situação de vulnerabilidade social devido às chuvas. Há uma série de critérios que precisam ser seguidos”, acrescentou.

Além dos danos já divulgados na UPA do Mirante e do Samu, outros estragos foram registrados em várias unidades de saúde, que tiveram coberturas e telhas danificadas por granizo e inundação pela chuva. Já na unidade básica do bairro Abadia, computadores tiveram danos elétricos e precisarão ser substituídos.

Levantamento parcial da Secretaria de Educação (Semed) apontou que das 76 unidades escolares do Município, 24 estão com problemas já confirmados, como infiltrações, vidros quebrados, queda de árvore, problemas com forro, entre outros. Os danos causados pela chuva não inviabilizaram o funcionamento das unidades escolares ontem. O Centro Administrativo da Prefeitura também teve equipamentos danificados e queda de árvores.

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