Portaria oficializa restabelecimento dos repasses para a UPA São Benedito

Ministério da Saúde publicou ontem portaria para oficializar o restabelecimento dos repasses para custeio da UPA São Benedito. A volta dos recursos era esperada desde o fim de fevereiro, quando equipe federal fez vistoria no prédio e anunciou que a unidade estava apta para receber a verba novamente.

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De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Saúde, não haverá o pagamento retroativo do acumulado desde o início do ano. A portaria prevê o restabelecimento dos repasses a partir da publicação, com o primeiro pagamento referente à parcela do mês de dezembro de 2024. O valor mensal destinado à unidade será de R$300 mil.

Desta forma, foi mantido o repasse anual de R$3,6 milhões para contribuir com a manutenção da UPA São Benedito. A deliberação tem validade por três anos, quando a unidade deve ser submetida a novo processo de avaliação pelo governo federal.

O repasse estadual para custeio da unidade ainda não foi restabelecido, conforme a Secretaria de Saúde. No entanto, com o aval do governo federal, a pasta informou que a expectativa é que o Estado também formalize a retomada do envio dos recursos em breve para a manutenção da UPA São Benedito.

Os repasses federais e estaduais para a unidade estavam suspensos há mais de quatro anos. O bloqueio ocorreu em novembro de 2020 porque o imóvel não atendia às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Com isso, a Prefeitura de Uberaba vinha cobrindo o valor para custeio da unidade.

A secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, ressaltou que as inadequações da estrutura foram todas sanadas com as obras realizadas no ano passado, o que foi verificado na vistoria realizada em fevereiro e agora permitiu o restabelecimento dos repasses.

Para atender aos critérios do Ministério da Saúde, a reforma no imóvel incluiu a adaptação dos leitos de emergência, da área de guarda de macas e cadeiras de roda, pontos de gases medicinais operacionais nos leitos existentes, serviço de hemoterapias, além de questões que envolvem alvará sanitário.