Deputados oposicionistas tentarão assegurar reajuste de 5,26% dos servidores da Educação

Em audiência pública ontem na Assembleia Legislativa, deputados da ala oposicionista afirmaram que tentarão assegurar o reajuste de 5,26% dos servidores da Educação para o restante do funcionalismo estadual. A proposta é apresentar uma emenda ao projeto que trata da aplicação do índice de revisão do piso nacional do magistério, que foi encaminhado pelo Executivo e já está em tramitação na Casa.

A apresentação da emenda foi anunciada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), após sindicalistas denunciarem que cerca de 60 mil servidores no Estado recebem abaixo do salário-mínimo.

Entre os casos citados na reunião estão os oficiais e auxiliares de serviços operacionais e dos auxiliares operacionais de serviços gerais, que iniciam a carreira recebendo R$759. Para alguns desses cargos, nem no momento da aposentaria, o vencimento alcança os R$1.518, valor do salário-mínimo atual.

Já na Educação, cerca de 35 mil pertencem à categoria de auxiliares de serviços da Educação Básica (ASB), recebendo R$1.466,59. “São as cantineiras, faxineiras, que fazem o trabalho mais pesado da escola”, esclareceu o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Paulo Fonseca.

Representando o governo estadual na audiência, o superintendente central de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento, Rafael Vasconcelos, manifestou que a proposta de reajuste da Educação Básica em tramitação na Assembleia deverá elevar o vencimento das servidoras ASB acima do salário-mínimo.

Em relação às demais categorias, o superintendente afirmou se tratar de um ponto de atenção da secretaria e se comprometeu a avançar em busca de uma solução.

Em contrapartida, a deputada do PT anunciou que duas emendas serão apresentadas ao projeto de reajuste da educação na tentativa de estender a conquista das ASBs para todas as categorias.

A primeira emenda busca autorizar o mesmo percentual de reajuste proposto pelo governo, de 5,26%, para todos os servidores do Executivo. A segunda seria para garantir que nenhum trabalhador do Estado receba menos que o salário-mínimo nacional vigente.