(Foto: Reprodução/Prefeitura de Caldas Novas)
O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (Republicanos), anunciou que vai revogar a polêmica taxa de turismo sancionada em novembro de 2024. A decisão foi revelada por Marra durante a cerimônia de posse para seu segundo mandato, na última quarta-feira (1º). A medida, que gerou controvérsia tanto entre os moradores quanto entre os turistas, estabelecia cobranças que variavam entre R$ 5 e R$ 183 para veículos que entrassem na cidade, com o objetivo de cobrir custos relacionados ao aumento da demanda de visitantes.
Justificativa para a criação da taxa de turismo
Antes de comunicar a revogação da taxa, Kleber Marra explicou que a intenção por trás da criação da cobrança era auxiliar no financiamento dos altos custos de saúde gerados pela presença maciça de turistas na cidade. Segundo o prefeito, Caldas Novas recebe cerca de cinco milhões de visitantes por ano, o que gera uma pressão significativa sobre os serviços públicos, especialmente na área da saúde.
Custo elevado com a saúde dos turistas
O prefeito destacou que os custos anuais com atendimento médico a turistas ultrapassam os R$ 20 milhões. Esses gastos, segundo Marra, são custeados com os impostos pagos pela população local, o que torna o impacto financeiro ainda mais significativo para os moradores de Caldas Novas.
Apesar de considerar a cobrança da taxa uma medida necessária para aliviar essa carga, o prefeito reconheceu que a reação da população local foi predominantemente negativa.
Reações negativas e distorções pela oposição
Marra afirmou que a proposta da taxa de turismo foi alvo de distorções por parte da oposição, que criticou a medida de forma contundente. Além disso, o prefeito apontou que a taxa poderia ser utilizada não apenas para cobrir custos de saúde, mas também para financiar obras e melhorias em toda a cidade.
Processo rápido de aprovação e a insatisfação popular
O processo de criação da taxa foi aprovado rapidamente. A prefeitura enviou o projeto de lei à Câmara Municipal no dia 25 de novembro, e no dia seguinte os vereadores aprovaram a proposta. Em menos de 48 horas, o prefeito sancionou a medida, que alterava o Código Tributário Municipal, criando a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida popularmente como taxa de turismo.
A aprovação apressada, porém, não foi bem recebida pela população. A insatisfação foi principalmente alimentada pelo receio de que a taxa afastasse turistas, prejudicando o comércio local e afetando a economia da cidade.
Impacto no comércio local e a revogação
Comerciante e moradores temiam que a nova cobrança desestimulasse os turistas a visitarem Caldas Novas, que é reconhecida como a "capital dos parques aquáticos" do Brasil, atraindo milhões de visitantes todos os anos. O comércio local, dependente do fluxo constante de turistas, demonstrou preocupação com os possíveis impactos financeiros da medida.
Diante da crescente insatisfação popular e da reação negativa de diversos setores da sociedade, o prefeito Kleber Marra anunciou a revogação da taxa de turismo, recuando de sua decisão inicial. A medida visa garantir que o turismo em Caldas Novas continue sendo um motor econômico importante, sem prejudicar os moradores e o comércio local.
O anúncio do cancelamento da taxa trouxe alívio para muitos, mas também levanta questões sobre alternativas para enfrentar os custos elevados com saúde e infraestrutura gerados pela alta demanda de turistas. O prefeito não descartou novas soluções no futuro, mas garantiu que, por ora, a cobrança da taxa será suspensa.