Prefeitura e proprietários de bares parecem estar chegando a consenso quanto à colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. Em reunião ontem, prefeito Anderson Adauto (PMDB) concordou com reestudo da legislação e cedeu aos apelos para anistiar as multas aplicadas pelo Departamento de Posturas recentemente. As críticas sobre a ação dos fiscais e a demora para aprovação dos alvarás quase transformaram o encontro em bate-boca, inclusive com ameaça do prefeito de proibir as mesas no passeio sem exceções.
Na conversa com os empresários, AA lembrou que a Prefeitura já havia chamado o grupo para apresentar projetos sobre o uso das mesas e cadeiras na calçada. Entretanto, poucos cumpriram o prazo e entregaram propostas para liberação de alvará. Agora nova oportunidade será aberta.
De acordo com o prefeito, o Código de Posturas será reavaliado entre a equipe técnica da PMU e representantes dos empresários. Anderson, no entanto, destacou que algumas situações não poderão ser atendidas porque existem ruas onde o passeio é estreito e o tráfego de pedestres seria prejudicado. O mesmo, segundo ele, vale para locais onde existem muito movimento e as mesas são colocadas na ilha central, havendo risco de acidentes.
Anderson afirma que a nova legislação será formatada com todos esses “poréns” e deverá ser cumprida à risca. “Onde ficar definido que não pode, o cara pôs a cadeira e o fiscal passar, o comerciante está multado”, disse, rebatendo os protestos de empresários que alegaram que a situação gera impasse com os clientes: “Só temos condições de fazer de outra forma para não ter enfretamento com o cliente: é terminantemente proibido utilizar as calçadas para colocar mesas”.
Na reunião, o prefeito orientou os proprietários de bares e restaurantes que foram multados a aguardarem a formatação do projeto referente à anistia. Ele alertou quem já pagou a multa a abrir procedimento para restituição dos valores. Segundo ele, os empresários que apresentaram o projeto técnico para colocação das cadeiras já podem retirar as peças apreendidas.
Amanhã, nova reunião será realizada com a comissão responsável pela análise do Código de Posturas. O grupo tem representantes do departamento jurídico, do Trânsito, Planejamento, Câmara e dos empresários.
Sobre a demora para liberação dos alvarás, AA informou que será criada uma força-tarefa para agilizar o processo. (GB)