Prefeitura atualiza os dados sobre os enfermeiros e aguarda verba para piso

Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para os gestores municipais enviarem ao Ministério da Saúde dados sobre os profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. As informações serão utilizadas para embasar os cálculos da verba que será enviada a cada prefeitura para custear a nova remuneração da categoria. 

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já atualizou os dados de Uberaba junto ao Ministério e agora aguarda o repasse federal para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem.

O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano, incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário. Em julho, o Ministério da Saúde informou que os recursos seriam liberados a tempo do fechamento da folha de agosto. No entanto, a data específica da transferência da verba ainda não foi divulgada pelo governo federal.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal. 

Antes da revisão feita pelo governo federal, uma portaria foi publicada em maio e previa o repasse de R$9.616.095,18 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem na rede pública em Uberaba. Ainda não há informação se o montante continua o mesmo após o novo cálculo feito pelo ministério.