Prefeitura prepara convocação de aprovados em concurso público

Aprovados em concurso da Prefeitura serão nomeados ainda este ano. Legislação eleitoral proíbe nomear, contratar ou demitir após o dia 3 de julho, porém o secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, afirma que a restrição não se aplica à Prefeitura, porque o pleito é apenas nas esferas estadual e federal este ano.

Conforme Rômulo, o entendimento é chamar os aprovados em nível médio e superior logo após a homologação do resultado. No primeiro caso, é possível a oficialização dos aprovados esta semana. Porém, as vagas com exigência de curso superior ainda têm fase de comprovação de títulos. Por isso, o resultado final pode sair só depois de 3 de julho, data-limite da Justiça Eleitoral. “Não vamos esperar o período eleitoral. Nem devemos, porque não há impedimento e temos situações para regularizar no TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] que fizemos com o Ministério Público”, declara.

O TAC estabelece o fim das contratações temporárias na Prefeitura até 31 de dezembro de 2010. Entretanto, o concurso não corrigirá todas as situações. De acordo com o presidente da comissão de concurso, Romes Belchior Júnior, das 771 vagas abertas no processo, 132 não foram preenchidas por falta de candidatos aprovados.

O déficit é observado nos cargos de técnicas agroindustrial, técnico em contabilidade, topógrafo, educador infantil, administrador, auditor, contabilidade, economista, arquiteto, assistente social, engenharia de segurança do trabalho, agrônomo, biblioteconomista, pedagogos, supervisor escolar, inspetor escolar e professores de Educação Física, Geografia, História, Matemática, Música e Valores Humanos. “Vamos realizar outro concurso para preencher essas vagas remanescentes. Está em estudo para ver se abrimos outro de imediato ou incluiremos nas próximas etapas”, salienta.

Além disso, Romes pondera que não foi possível atingir o principal objetiv formar quadro de reserva para chamar funcionários à medida da necessidade no serviço público. Ele cita, por exemplo, o caso do professor 1, que possui apenas 118 aprovados na lista de espera. Segundo o presidente, como a demanda na rede municipal é grande, o saldo estará esgotado em, no máximo, dois anos e será preciso nova seleção.

Em paralelo, o presidente comissão explica que já estão em desenvolvimento editais para seleção de 65 guardas municipais e servidores para as secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde. As inscrições devem ser abertas até o fim do ano.

No caso da Saúde, porém, Romes informa que não está previsto concurso para médicos para atendimento nos postos de saúde, ou seja, a PMU deverá insistir nas contratações temporárias. Somente profissionais para a área de auditoria interna serão contratados.

Com a publicação dos aprovados ontem, a Codiub deverá começar a nomeação até 1º de julho. Segundo o diretor-geral Carlos Roberto Resende, os candidatos têm agora dois dias úteis para entrar com recursos em relação ao somatório de pontos, e a comissão responsável examinará até o início do próximo mês. O resultado final será homologado até 10 de junho.