Prefeitura vai recorrer de queda no VAF para não perder recurso

Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG) divulgou índices provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que servirão para cálculo do repasse do ICMS em 2011. Nota apresenta recuperação entre 2008 e 2009, mas o resultado final mostra leve retração nos números.

Conforme o relatório da SEF/MG, a economia uberabense movimentou R$ 3,889 bilhões em 2008 e ficou com 1,84 no índice do VAF. No ano passado, o montante subiu para R$ 4,693 bilhões e a nota chegou a 2,29, apesar dos reflexos da crise econômica. A avaliação atual é a média dos dois últimos anos, que ficou em 2,06.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, a queda é pesquisada e foi causada pela média calculada entre os dois últimos anos, pois 2008 foi um ano ruim porque ainda havia impacto da crise na agricultura. Porém, ele destaca que o número atual já mostra recuperação e Uberaba está novamente entre as cidades com maior VAF. “Fora Belo Horizonte, estamos atrás apenas de Uberlândia, Ipatinga, Contagem e Betim”, pondera.

Sem adiantar valores para o ICMS, Fontes explica que a equipe técnica está empenhada na verificação dos índices e está pronta para solicitar correções no relatório do Estado. Além disso, ele pondera que o repasse do ICMS também depende da Lei Robin Hood.

Os municípios têm prazo para recorrer e corrigir dados nas declarações. O índice definitivo da VAF deverá ser anunciado no dia 15 de dezembro.