Conselho de Ministros aprovou ontem seis propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação
Conselho de Ministros aprovou ontem seis propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação, beneficiando as cidades de Boa Vista (RR), Pecém (CE), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Fernandópolis (SP). A lista confirma o entendimento do grupo em favorecer de regiões menos desenvolvidas com as ZPEs.
Através da assessoria de imprensa, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) posicionou que o projeto de Uberaba não chegou a ser analisado, pois foi retirado da pauta. AA não tinha previsão para análise da proposta do município. Ele estava em Brasília tentando apoio para o projeto de Uberaba. Além de reverter o posicionamento dos ministros, o prefeito queria a intervenção do vice-presidente José de Alencar (PRB) para aprovação da ZPE Uberaba.
Os projetos aprovados seguem agora para análise do presidente Lula. Se confirmados por meio de decreto presidencial, terá início o prazo de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para que sejam constituídas as empresas que administrarão as ZPEs. Só depois deste prazo devem começar as obras de infraestrutura.
Participaram da reunião do Conselho – presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge – representantes de outros cinco ministérios: Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional e Meio Ambiente. Não há informação se outros projetos ainda serão avaliados em reunião posterior.