Pulseirinhas do sexo elevam ânimos

De autoria do republicano Almir Silva, o projeto de lei proibindo a comercialização das pulseirinhas do sexo no município gerou polêmica no plenário, além de acirrada troca de farpas entre Luiz Dutra (PDT) e Tony Carlos (PMDB). A matéria recebeu pedido de vista do líder governista Cléber de Sousa Ramos (PMDB), devendo voltar à discussão em maio.

As pulseiras de plástico têm cores diferentes, representando “carinho” ou práticas a serem feitas com quem consegue arrebentá-las. A cor preta, por exemplo, significa sexo. Segundo informações postas em plenário, recentemente uma adolescente de 13 anos foi estuprada em Londrina, no Paraná. O crime teria sido motivado pelo uso dos acessórios.

Almir Silva fundamentou-se nestas informações bem como nas reportagens mostrando a questão, que se transformou em polêmica nacional. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Tony Carlos, argumentou extrapolar do âmbito da Câmara o direito de proibir a comercialização. Tal atribuição é discutida na esfera federal, o que acarretaria parecer de inconstitucionalidade.

Entretanto, Tony Carlos reconheceu a relevância da matéria, apresentando substitutivo ao texto determinando a restrição de uso nas escolas da rede pública. Substituição eximiria o projeto do vício de iniciativa, tornando-o passível de aprovação. Alguns vereadores discordaram da emenda do radialista, entre eles Luiz Dutra.

Sugeriu envio de correspondência ao Congresso para normatizar a questão, alegando ser inconstitucional a proposição de Tony Carlos. Delegado de Polícia Civil aposentado, Dutra afirmou que “comeria o diploma com farinha, indo capinar pé de tomate, se algum advogado provasse a constitucionalidade da emenda”.

Tony revidou a fala, afirmand “Então, pode preparar!” – tendo como justificativa as leis aprovadas pelas câmaras municipais de Navegantes, Londrina e Maringá, todas no Paraná, e ainda no Rio de Janeiro, onde a proibição se estendeu ao uso de bonés nas escolas. Irônico, o democrata Itamar Ribeiro “roubou” a cena, entrando no plenário com dois pratos apanhados na copa ao lado do plenário, mostrando aos vereadores durante o bate-boca.

O pedido de vista, embora aprovado pela maioria, foi rejeitado por Almir Silva, Tony Carlos, Samuel Pereira (PR) e José Severino Rosa (PT). Após a discussão da matéria, o plenário prestou homenagem aos 20 anos de instalação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Uberaba.