Servidores têm adicionais cancelados

Cancelamento do salário insalubridade está gerando reclamações de funcionários prejudicados com a medida. Denúncias chegaram ontem ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que já encaminhou ofício à secretaria de Administração questionando o procedimento. Ao todo, 180 pessoas tiveram o adicional cancelado a partir deste mês. A assessoria de imprensa da Prefeitura informa que não há mais necessidade do pagamento porque os trabalhadores não realizam mais tarefas insalubres.

No ofício enviado à PMU, o sindicalista Luís Carlos dos Santos reconhece que existem muitos casos em que o funcionário é remanejado para outro local de trabalho ou tem a função alterada. Entretanto, ele argumenta que, nesta situação, devem ser encontradas alternativas que não provoquem prejuízo ao servidor. “O sindicato está se colocando à disposição do governo para buscarmos em conjunto – servidor, governo e SSPMU – uma saída humana”, afirma.

Já a Secretaria da Administração, através da assessoria de imprensa, informa que a Prefeitura fez um levantamento e os técnicos de Segurança e Medicina do Trabalho fizeram uma avaliação dos servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Nesta análise, a equipe verificou que 180 servidores não se encontram mais em atendimento a possíveis pacientes insalubres ou situação que ofereça risco, portanto, terão, a partir deste mês, o adicional de insalubridade cancelado. Isso porque são servidores que atuam apenas na área administrativa, como enfermeiros apenas no registro de protocolo.

Conforme a secretaria, carta foi remetida a cada funcionário para comunicar sobre a suspensão do adicional. A secretaria argumenta ainda que a insalubridade não é um direito adquirido, ou seja, ele só é pago quando a situação de risco é identificada. Por isso, cancelamento pode ser feito mesmo após muitos anos recebendo o benefício.

Por outro lado, a Administração esclarece o servidor pode solicitar a revisão do estado de trabalho, caso não concorde com o cancelamento. Se comprovada a real necessidade do pagamento do adicional, o servidor receberá no mês seguinte o valor referente ao período em que houve a suspensão.