STF retoma os trabalhos nesta semana; julgamento sobre drogas está na pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na terça-feira (1). A Corte estava de recesso há um mês. Além de realizar a posse do novo ministro indicado de Lula, Cristiano Zanin, o STF também deve julgar temas importantes como o porte de drogas para consumo próprio. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na terça-feira (1). A Corte estava de recesso há um mês. Além de realizar a posse do novo ministro indicado de Lula, Cristiano Zanin, o STF também deve julgar temas importantes como o porte de drogas para consumo próprio. 

Além de decidir sobre a criminalização ou não do porte, outra discussão inerente ao julgamento é definir, do ponto de vista jurídico, quem pode ser enquadrado como usuário e quem seria enquadrado como traficante. Ministros analisam quais drogas terão seu porte “liberado” para usuário e a quantidade também serão tema do julgamento, ponto que ainda provoca muitas divergências na Corte.

Além do tema drogas, o STF analisa: validade da figura do juiz de garantias nos processos penais; aplicação da tese da "legítima defesa da honra" em tribunais do júri, nos casos de feminicídio.

A Corta também fará neste segundo semestre a  eleição para a presidência do tribunal. A atual ministra no comando, Rosa Weber, deve sair do cargo no fim de setembro, pois neste ano atinge a idade máxima para ministros exercerem a função na Corte; 75 anos. Com essa idade, a Constituição prevê a sua aposentadoria compulsória. 

Fonte: O Tempo