TSE libera 116 direitos de resposta de Lula no programa eleitoral de Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria e assinou a concessão do direito de resposta ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na manhã deste sábado (22) e Lula terá direito a 116 inserções de 30 segundos no programa eleitoral de Bolsonaro na televisão.

O caso chegou ao plenário virtual da Corte depois de a ministra Maria Claudia Bucchianeri recusar e suspender, na quinta-feira (20), a decisão que ela mesma deu sobre o direito de resposta a favor do candidato Lula.

Até as 12h de sábado, votaram pela concessão dos direitos de resposta Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos, Benedito Gonçalves e Ricardo Lewandowski, além da própria Maria Claudia. Faltava votar o ministro Raul Araújo. Com maioria de 6 a 0, TSE já havia liberado.

O pedido inicial do petista era de 164 inserções. A suspensão foi feita após a campanha do presidente Bolsonaro entrar com um recurso contra o benefício concedido ao petista. Com o embargo de declaração (uma espécie de recurso) apresentado pela equipe do presidente, a ministra então entendeu que a medida anterior, em favor de Lula, era “incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda", escreveu a ministra.

Dessa forma, a magistrada decidiu que o plenário do Tribunal deveria analisar o caso. O direito de resposta foi dado a Lula como uma forma de reparar os fatos "sabidamente inverídicos por descontextualização" veiculados pela campanha de Bolsonaro contra o petista, segundo a ministra.