Verba de Brumadinho pode não ser suficiente para reformar todas UBSs

Verba do acordo da Vale pode não ser suficiente para a reforma das 53 unidades de saúde que estavam inicialmente na lista de prioridades da Prefeitura. A informação é do secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, justificando que houve oscilação no custo de materiais e o recurso disponível pode não cobrir todas as obras previstas.

A princípio, a Prefeitura planejava utilizar os R$15 milhões do acordo da Vale referente a Brumadinho para custear obras em 53 unidades de saúde do município, nos nove Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e, também, na UAI (Unidade de Atenção ao Idoso). Do montante, R$12 milhões seriam para reformar 43 equipamentos de saúde na área urbana e outras dez unidades na zona rural.

Questionado, o secretário informou que estimativa do custo de obra em cada unidade foi feita há alguns meses e agora há dúvidas se os R$12 milhões serão suficientes para a reforma das 53 unidades previstas inicialmente.

Sétimo ressaltou que os custos da construção civil vêm crescendo no país e isso pode interferir na lista de obras. “Não sei se a gente vai conseguir fazer isso [as 53] porque esse levantamento já tem alguns meses. Envolve o custo de construção e engenharia que sobe constantemente”, argumentou.

De acordo com o secretário, a diretriz será priorizar o recurso para a reforma das unidades de saúde que são alvo de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público devido à necessidade de adaptações para atender às regras sanitárias. “Já assinamos dois acordos e tem mais seis unidades com projeto de adequação pronto para assinar. Então, vamos iniciar por essas”, posicionou.

A primeira parcela dos recursos do acordo da Vale foi depositada no fim de 2021 e o restante, pago ao longo do primeiro semestre deste ano. O recurso ficou parado em conta, pois houve demora na elaboração dos projetos técnicos que antecedem a abertura da licitação.

Secretaria de Planejamento justificou, no início deste ano, que o atraso ocorreu porque a equipe era reduzida para atender à demanda. Com isso, houve a contratação de empresa terceirizada para destravar a elaboração dos projetos.

Até o momento, mais de 20 projetos foram concluídos e encaminhados para análise da Vigilância Sanitária estadual. Outros 20 devem ser enviados ainda este mês para avaliação do órgão.

De acordo com o secretário de Saúde, existe apenas um profissional para a análise dos projetos. Com isso, o andamento foi devagar até então e apenas dez projetos já foram aprovados e devem seguir para a fase de licitação. Sétimo afirmou que a questão já foi levada ao governo mineiro e houve compromisso de fazer uma força-tarefa para agilizar a liberação da Vigilância Sanitária.