Promotores de Defesa do Consumidor se reúnem para criação de Procons

Uberaba foi sede de reuniões para discutir a estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor com a ampliação do número de Procons municipais no Estado, uma meta prioritária do Procon-MG. O objetivo inicial foi o de avaliar o quadro da defesa do consumidor no Triângulo Mineiro e discutir formas de atuação da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, com a participação do coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi e promotores de Justiça das regionais do Procon de Patos de Minas, Uberlândia e Uberaba.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, dá prosseguimento ao trabalho de estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor, com o incentivo à criação de Procons municipais em cidades que ainda não possuem o órgão de proteção. O objetivo dos encontros é debater com os promotores de Defesa do Consumidor meios de atuação junto às administrações municipais de forma a conseguir o cumprimento da obrigação de criação de Procons, com as estruturas física, administrativa e funcional adequadas à demanda do município. Em Uberaba, as reuniões com a promotora de Defesa do Consumidor, Claudine Lara Aurélio Bettarello, aconteceram na sede da 5ª Cia da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, com o intuito de apresentar a experiência positiva de um município que possui Procon atuante.

O coordenador do Procon-MG já se reuniu com os promotores de Justiça das regionais de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Contagem, Varginha, Poços de Caldas, Pouso alegre, Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Janaúba e Montes Claros. De acordo com o calendário de reuniões da Rede Procon, até agosto deste ano estará cumprida a meta do Procon-MG no Plano Geral de Atuação do MPMG, no sentido de reunir-se com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor em todas 20 regionais do Procon-MG.