Minas Gerais é o 3º Estado com mais furto ou roubo de cabos de telecomunicações

Minas Gerais foi o terceiro Estado com mais furto ou roubos de cabos de telecomunicações em 2022. O dado preocupa, já que representa um aumento de 119% quando comparado com o período anterior. Em todo o ano passado, foram 626,2 mil metros de cabos levados por criminosos. Combater o delito e, principalmente, a receptação é o maior desafio para as autoridades. A prática criminosa gera impactos nos cidadãos que ficam privados de contatos com serviços essenciais.

Dados da Conexis Brasil Digital mostram que o país registrou alta de 14% no furto e roubo de cabos em 2022. Somente no ano passado, 4,72 milhões de metros de cabos de telecom foram levados. Para se ter ideia da dimensão, a quantidade de cabos seria mais do que suficiente para cobrir, em linha reta, a distância entre o Monte Caburaí, em Roraima, que é o ponto mais ao Norte do Brasil; e Arroio do Chuí, no Rio Grande do Sul, o ponto mais ao Sul.

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A situação de Minas Gerais é preocupante, pois, conforme explica Daniela Martins, diretora de Relações Institucionais e Governamentais e de Comunicações da Conexis, o Estado deu um “passo atrás”. “Minas saiu da quinta posição [em 2021] para a terceira, ou seja, está entre os com mais volume de cabos roubados e furtados. O Brasil teve aumento de 14%, ou seja, Minas Gerais ultrapassou a média nacional. É muito preocupante”.  

Minas fica atrás apenas de São Paulo (1,03 milhão de metros) e Paraná (1,01 milhão de metros). O Estado que lidera o ranking teve queda de 4,2% na comparação com 2021. Depois do Estado mineiro aparecem Espírito Santo (312,3 mil metros) e Rio Grande do Sul (306,1 mil metros).

Entender o que motiva a realização da prática criminosa é, segundo Daniela, uma tarefa que compete ao poder público, já que ele é o responsável pela idealização de ações e políticas públicas visando a redução do crime. “É óbvio que passamos pela pandemia, por uma fragilidade econômica e pela variação no preço da matéria-prima que é o cobre, mesmo assim pedimos a leitura estratégica dos governos para que ajudem a fazer a leitura do cenário”.

Fato é que quem comete o delito encontra amparo nos receptadores, e esse é outro ponto que precisa ser atacado, segundo a especialista. “A cadeia só é sustentada porque existe para quem vender. O receptador é que faz a manutenção do ciclo criminoso. Ele precisa ser combatido, fiscalizado e penalizado. As pessoas que compram os cabos precisam procurar saber a fonte do material, pois, ao contrário, estará sendo cúmplice”, afirma Daniela. 

A diretora da Conexis ainda destaca que muitas empresas compram os cabos para prestar serviço aos clientes. “Não tem apenas quem compra o cabo de cobre e faz o desmanche e o revende. Tem também quem compra e presta o serviço de telecomunicação com o produto. A empresa que faz isso está sendo irregular. A prática de receptação precisa ser combatida pelas forças de segurança”. 

Receptação é crime e consiste em “adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”, segundo o Código Penal. A pena é reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Prejuízos
As ações criminosas deixaram pelo menos 7 milhões de clientes sem acesso a serviços de comunicação em 2022 e, dessa forma, privados de contato, por exemplo, com a polícia, bombeiros e emergência médica. Recentemente, o aposentado Luiz Henrique de Albuquerque Bicalho, de 72 anos, ficou um mês sem internet. O morador do bairro Sagrada Família, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, conta o que teve de enfrentar.

“Era final do mês de janeiro deste ano e percebi que o cabo havia sido furtado. Entrei em contato com a empresa e o reparo ocorreu, porém de nada adiantou, pois uma semana depois vieram e levaram novamente. Tive que acionar os canais de ouvidoria da prestadora de serviços e tive muita dificuldade na reparação do serviço”, comentou.

Bicalho percebeu que além do quarteirão da casa onde mora, outros também foram alvos da ação de criminosos. “O bairro inteiro foi afetado. Fiquei observando os postes e vi muitos cabos cortados. O funcionário da empresa de telefonia me explicou que o metro do cabo é caríssimo, pois atende até trezentas residências e isso faz com que custe até R$ 3 mil”.

Ficar sem conexão de internet foi longe de ser uma experiência agradável para o aposentado. “Foi chato porque fiquei ver minhas séries, assistir os filmes e reportagens que me ajudam a ficar por dentro do que acontece no mundo e ajuda a passar o tempo. Ainda bem que a empresa descontou na conta os dias que fiquei sem a conexão”, contou.

Comunicar-se é um direito constitucional, como explica Daniela, e o furto e roubo de cabos impede o cidadão de exercê-lo. “É um prejuízo desde a comunicação mais básica, para acesso ao entretenimento e quando se pensa na estrutura de sociedade mais conectada. Impacta, por exemplo, na telemedicina e dificulta, na ótica privada, que empresários façam negócios pela internet. Todos saem perdendo”.

Combate
Uma ação coordenada de segurança pública envolvendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário faz se necessária para aumentar as penas dos crimes e, consequentemente, combater as ações criminosas, segundo Daniela. “Precisamos de uma lei penal que combata de forma mais rígida. Precisamos dar tratamento específico ao crime de furto e roubo dos cabos de telecomunicação, além da receptação. Tudo isso é necessário para que a polícia combata o crime, a promotoria melhor endereça e os juízes condenam”, alertou Daniela.

Em Brasília, tramita um Projeto de Lei de 2016 que tipifica e aumenta a punição para os crimes de furto e receptação. Enquanto a aprovação não acontece, cabe aos Estados adotarem medidas. No Rio de Janeiro, por exemplo, Daniela conta que houve intensificação do diálogo com autoridades federais, estaduais e municipais para promover ações de combate ao furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos.

As ações tiveram resultados no Rio de Janeiro, que chegou a ocupar a segunda posição em 2020 entre os que mais sofriam com o crime, terminou 2022 com queda nessas ações criminosas.

Posicionamento
Procurada por O TEMPO, a Polícia Civil de Minas Gerais foi questionada sobre quais ações são realizadas visando reduzir o furto e roubo de cabos. Em resposta, a instituição afirmou que atua, dentro das atribuições de polícia judiciária, em investigações relacionadas ao furto e à receptação de cabos.

“Além do trabalho investigativo, que tem como alvo indivíduos envolvidos efetivamente na prática de furtos e aqueles que adquirem ilegalmente o material furtado, a Polícia Civil realiza operações em todo o Estado com o fim de combater a criminalidade desses crimes”, afirmou no posicionamento encaminhado.

A polícia esclareceu que não há como informar quanto ocorrências de “furto de cabos” foram registradas no Estado, pois não há campo parametrizado na ocorrência. Indagada sobre quantas operações aconteceram, a instituição não informou, limitando-se a orientar que buscas fossem realizadas no portal.

Fonte: O Tempo