ANP debate abertura do mercado do gás e expansão de gasodutos no país nesta 6ª
A reunião de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcada para esta sexta-feira (29), deve colocar em debate temas considerados estratégicos para a ampliação do mercado de gás natural no Brasil. Entre os principais pontos da pauta estão o acesso de terceiros aos gasodutos e unidades de processamento, a revisão dos critérios de remuneração das transportadoras e a análise de possíveis práticas anticoncorrenciais no setor.
Os assuntos têm mobilizado entidades empresariais e representantes da indústria, que defendem avanço nas consultas públicas propostas pela ANP. Em manifesto conjunto divulgado nesta semana, mais de 20 instituições classificaram o momento como uma oportunidade para consolidar um mercado mais competitivo e ampliar investimentos em infraestrutura. Entre os signatários estão a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Abegás, a Abiquim e a Abrace Energia.
Um dos temas centrais é a regulamentação do acesso não discriminatório de terceiros aos gasodutos e unidades de processamento de gás natural, medida que busca ampliar a concorrência e reduzir a concentração da infraestrutura em grandes operadores. Também está em discussão a revisão do chamado Método do Capital Recuperado (RCM), utilizado para calcular a remuneração dos ativos das transportadoras NTS e TAG, assunto que pode impactar diretamente as tarifas de transporte de gás no país.
O debate é acompanhado pelo ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que defende a interiorização do gás natural como ferramenta de desenvolvimento econômico. Segundo ele, um mercado mais aberto pode favorecer novos investimentos e aumentar a viabilidade de expansão da rede de gasodutos para regiões como o Triângulo Mineiro.
Na avaliação do ex-ministro, o Triângulo reúne condições estratégicas para receber futuramente um gasoduto, principalmente pela localização logística e pela força do agronegócio e da indústria regional. Ele acredita que mudanças regulatórias capazes de ampliar a oferta e estimular a concorrência podem reduzir custos energéticos e fortalecer a atração de empresas para cidades do interior.
As entidades que assinam o manifesto defendem que a regulamentação prevista na chamada Lei do Gás avance ainda neste ano. A expectativa do setor é de que as consultas públicas conduzidas pela ANP resultem em novas regras para ampliar a competitividade, estimular investimentos privados e acelerar a expansão da infraestrutura de gás natural no país.