Ausência de vereadores adia prestação de contas da Secretaria de Saúde

Audiência pública para a apresentação do relatório detalhado das ações da Secretaria de Saúde, prevista para acontecer ontem no plenário da Câmara Municipal de Uberaba, foi adiada por conta da ausência dos vereadores. Nenhum dos quatorze parlamentares estava presente para receber o secretário Valdemar Hial e toda equipe técnica que se deslocou para o local para realizar a audiência pública a qual também se destinaria a fazer a prestação de contas da pasta, referente ao ano de 2010.

De acordo com o conselheiro de Saúde, Jurandir Ferreira, a ausência dos vereadores demonstra o desrespeito do Legislativo para com a Saúde – responsável por um orçamento mensal de aproximadamente R$2 milhões. Ainda segundo ele, a audiência pública está prevista em lei (8.689/93) e deve ser feita pelo gestor do Sistema Único de Saúde, no caso Valdemar Hial, a cada três meses. Na semana passada, por exemplo, o secretário fez a apresentação do relatório e a devida prestação de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde.

O conselheiro lembra ainda que o procedimento não estava sendo obedecido e após uma recomendação da promotora de Justiça em Defesa da Saúde, Cláudia Alfredo Marques, foi prontamente atendida pela pasta. 

A assessoria de comunicação da CMU garante que não foi formalizado o pedido de audiência pública em nenhum departamento da Casa. Nestes casos, é preciso fazer o agendamento e, em seguida, formalizá-lo através de um ofício, que deve ser protocolado e também lido durante sessão legislativa – o que não foi feito pela SMS. O próprio presidente da Comissão Permanente de Saúde, Cléber Humberto Souza Ramos, Cléber Cabeludo (PMDB), assegura que não houve comunicado oficial. Para o secretário, houve um desencontro de informações e, por isso, não foi possível realizar a audiência pública. Ele também assegura que irá aguardar um posicionamento da CMU para agendar uma nova data para apresentar o relatório da pasta.