CMU aprova em primeiro turno a Lei Orçamentária Anual 2025

Com 42 emendas e poucas polêmicas em plenário, a Lei Orçamentária Anual 2025 foi aprovada em primeiro turno ontem pela Câmara Municipal. A proposição deve retornar ainda esta semana para ser votada em segundo turno.

Ao todo, 79 emendas foram apresentadas pelos vereadores para alterações ou remanejamentos na peça orçamentária. Entretanto, somente 42 foram aprovadas. Outras 36 foram rejeitadas pelo Executivo ou retiradas a pedido dos próprios autores.

A sessão se estendeu por aproximadamente quatro horas em função da análise de cada uma das emendas. Porém, a votação efetiva do projeto foi rápida e levou 25 minutos.

Houve apenas questionamentos devido à redução nos valores projetados para as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Agricultura no orçamento do próximo ano. Por outro, o salto no orçamento da Codau também foi contestado em plenário.

Em resposta, a chefe de Planejamento Orçamentário, Taciana de Castro Balduíno, posicionou que foi elaborada uma peça conservadora e somente foram inseridos recursos que estão confirmados para 2025. “Trata-se de fontes de recurso referentes a repasses do Estado e federal. A queda é referente a convênios que ainda não foram firmados. Na peça orçamentária de 2024, alguns convênios foram firmados e os repasses não vieram. O que não se confirmou em 2024 preferimos não inserir com relação à peça de 2025”, argumentou.

Quanto ao incremento no orçamento da Codau, a chefe de Planejamento Orçamentário manifestou que a diferença ocorreu devido à inclusão dos recursos previstos para o ano que vem dos financiamentos contratados pela companhia. Após os esclarecimentos, a peça foi aprovada sem grandes embates.

Valores. A prefeita Elisa Araújo (PSD) terá um montante de R$2.629.025.544,26 para trabalhar no início do segundo mandato. A Saúde é o setor com a maior fatia do bolo orçamentário e tem previsão de R$635.002.022,37 em recursos no próximo ano, o que é quase igual à projeção para atender o setor em 2024.

A Educação aparece em segundo lugar, com estimativa de R$453.319.517,83 para 2025. No entanto, o aporte de recursos para o próximo exercício caiu cerca de 5% em relação à proposta orçamentária deste ano, que projetou um total de R$477.748.177,58 para o setor.

 Já a Codau terá aumento nos recursos para o próximo ano. O orçamento da companhia está estimado em R$469.965.262,07, contra R$330.746.000 projetado para 2024.

A proposta orçamentária prevê ainda R$146.054.914,08 em receitas para a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras em 2025, o que também é menor do que a estimativa de R$182.567.397,30 para o setor no atual exercício. Já para o Agronegócio, a projeção é de R$55.787.556,85 em 2025, contra R$85.295.582,95 em 2024.