Comissão barra projeto de combate à meningite

Inserido na pauta de votação ontem devido aos cinco casos registrados em Uberaba nos últimos dois meses, projeto de lei 173/10 instituindo campanha permanente de orientação e prevenção à meningite levou “bomba” na Comissão de Constituição e Justiça da CMU.

Parecer de inconstitucionalidade foi justificado pela geração de despesas à Prefeitura para desenvolver a campanha junto aos estudantes, professores e demais funcionários da rede municipal de ensino.

Marcelo Borjão (PMDB), autor da matéria, pediu a derrubada do parecer, alegando que “a vida não tem preço, sendo obrigação do poder público alertar a população”.

O peemedebista anunciou que caso o prefeito vetasse o projeto após a aprovação, recuaria da proposta, considerando ser importante insistir neste momento no combate à meningite.

O tucano João Gilberto Ripposati (PSDB) pediu sobrestamento da matéria, justificando a necessidade de verificar a Lei Orçamentária Anual (LOA), documento base para o orçamento de 2011, aprovada em plenário em julho deste ano.

Deseja o vereador conferir a existência de recursos destinados à área da saúde para contribuir na fundamentação de novo texto sem incorrer em vício de iniciativas. O plenário acatou o pedido, com previsão de retorno em outubro.