Deputado mineiro é acusado de cobrar propina

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem abrir ação penal para investigar o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) pelo suposto crime de corrupção passiva. Por unanimidade, ele foi transformado em réu.

O deputado é acusado de cobrar propina para liberar emendas parlamentares destinadas a um município de Minas Gerais. As irregularidades fazem parte de esquema apurado em 2007 pela Polícia Federal que resultou na operação "João de Barro". Na ocasião, as investigações revelaram que o Estado de Minas Gerais tinha 114 das 119 prefeituras envolvidas nos desvios de verbas das emendas.

A Procuradoria Geral da República afirmou que o esquema cobrava entre 10 e 12% do valor das emendas liberadas. De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, o deputado João Magalhães teria praticado ato irregular pelo menos uma vez, no caso do município de São João del-Rei (MG), que conseguiu R$400 mil destinados para a construção de obras.

A defesa do deputado negou, em plenário, sua participação no esquema e afirmou que não existem documentos no processo que comprovem a prática de irregularidades.

A denúncia apresentada revela a existência de uma escuta ambiental com diálogos entre a mulher de João Magalhães, Renata Bastos Magalhães e um interlocutor, nos quais eles combinam valores em troca da liberação das emendas. "O ato descrito é típico e existe todo um conjunto probatório apto a sustentar a tese do Ministério Público", afirmou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes.