É baixa a procura para quitar IPTU sem multa

A procura pela anistia de multas e juros para contribuintes em débito com tributos municipais continua baixa. Desde que foi sancionada, há pouco mais de um mês, a arrecadação contabilizada é menos de 15% do valor esperado pela Secretaria da Fazenda. Porém, o titular da pasta, Wellington Fontes, demonstra otimismo. Segundo ele, os contribuintes deverão buscar o benefício somente nos últimos dias do vencimento do prazo colocado pelo município.

De acordo com ele, pouco mais de R$1 milhão foi arrecadado pelos cofres públicos desde que a legislação entrou em vigor, no dia 28 de março. “Levando em conta que temos um débito de mais de R$80 milhões, o valor arrecadado é muito pouco”, comenta. No entanto, ele acredita que à medida que o prazo para requerer o benefício for terminando, haverá o aumento da procura pelos devedores. “O brasileiro gosta de deixar tudo para última hora. Acreditamos que a procura será maior nos últimos dias. É algo normal que já estávamos esperando”, afirma.

A anistia prevê descontos de 100% em multas e juros para débitos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2010. Entretanto, o prazo para buscar o benefício vence no dia 25 de junho. A expectativa é arrecadar pelo menos 10% de todo o débito municipal, algo em torno de R$8 milhões. Wellington fontes lembra que a partir da sanção de nova lei, o benefício será estendido aos contribuintes em débito que atualmente estão sendo executados judicialmente. A legislação foi aprovada na quarta-feira na Câmara Municipal de Uberaba.