Elisa endurece discurso e abre processo administrativo para coleta de lixo; Convale adota medidas

A prefeita Elisa Araújo (PSD) usou suas redes sociais para se manifestar sobre as reclamações quanto à coleta de resíduos em Uberaba. Ela garantiu que a Prefeitura está acompanhando diariamente a situação e reforçou que não haverá tolerância com falhas que prejudiquem a população.

Em nota, a Prefeitura de Uberaba destacou que a prioridade é restabelecer a normalidade da coleta o mais rápido possível e garantir o respeito à saúde pública e à cidade. O Executivo assegurou que desde o início das falhas na prestação do serviço registradas na semana passada, notificou formalmente o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale), responsável pela gestão do contrato, exigindo providências imediatas para regularização do serviço. O consórcio confirmou a notificação.

Elisa, na postagem, destacou ainda que foi aberto processo administrativo para apuração do descumprimento contratual, que pode resultar em aplicação de multa e até no rompimento do contrato, caso as falhas persistam. A Prefeitura informou na nota divulgada na tarde dessa quarta-feira (11) que acionou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) para fiscalização presencial e acompanhamento da execução do contrato.

A Codau também emitiu nota sobre a questão envolvendo a coleta de resíduos, na qual diz que não é parte no contrato de concessão da coleta de lixo. A concessão foi conduzida pelo Convale, a quem cabe gerir e fiscalizar a prestação dos serviços. A fiscalização e a regulação da prestação deste contrato também são de responsabilidade da Arisb.

Conforme a nota, cabe à Codau somente emitir a cobrança da tarifa de resíduos sólidos na sua fatura de água e repassar ao consórcio o valor recebido, o que vem sendo feito regularmente todo mês.

Também por meio de nota, o Convale informou ter recebido as notificações da Prefeitura de Uberaba sobre as falhas na coleta de resíduos domiciliares e adotou providências imediatas junto à concessionária responsável pelo serviço.

Conforme a nota, a empresa concessionária do serviço de coleta de resíduos domiciliares foi formalmente notificada para apresentar esclarecimentos e plano emergencial de regularização, com prazo determinado, e está sendo cobrada diariamente quanto ao cumprimento das rotas e à recomposição das equipes operacionais.

O Convale informou ainda que também solicitou a atuação presencial da Agência Reguladora responsável pela fiscalização do contrato, para acompanhamento in loco da execução dos serviços.

O consórcio destacou que todo o processo contratual de concessão vem sendo acompanhado pela 1ª e pela 8ª Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que atuam, respectivamente, nas áreas de meio ambiente e de proteção ao consumidor, garantindo transparência, legalidade e rigor na fiscalização.

O Convale reforçou que não haverá tolerância com descumprimento contratual e seguirá adotando todas as medidas necessárias para assegurar a regularização da coleta e a proteção da saúde pública da população de Uberaba.