Uberaba abre editais e garante R$ 14 milhões por ano para rede de Assistência Social

A Prefeitura de Uberaba publicou, no Porta-Voz desta quarta-feira (11), os extratos dos editais para formalização de termos de colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que executam serviços da Política Municipal de Assistência Social. Os repasses somam R$ 14 milhões por ano, com recursos próprios do município, e os editais foram aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Os chamamentos contemplam praticamente toda a rede socioassistencial da cidade, incluindo instituições que atendem pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência, além de entidades voltadas ao fortalecimento de vínculos e centros-dia para pessoas com deficiência.

Os contratos terão validade de 28 meses, com possibilidade de prorrogação, e os recursos serão transferidos mensalmente. A estimativa é de que mais de 2 mil famílias sejam atendidas pelos serviços ofertados.

Durante a elaboração dos editais, a Secretaria de Desenvolvimento Social promoveu reuniões com representantes da rede para ouvir sugestões e realizar ajustes nos documentos. Parte significativa das propostas apresentadas foi incorporada ao texto final.

Entre as mudanças previstas está o acréscimo de valores nos meses de janeiro e julho para instituições que atuam no fortalecimento de vínculos, com o objetivo de evitar interrupções nas atividades, especialmente as desenvolvidas em contraturno escolar. Essas entidades também contarão com apoio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

A prefeita Elisa Araújo destacou a relevância do investimento. “É um momento muito importante para a Política de Assistência Social em Uberaba. Estamos falando sobre o fortalecimento não apenas dessa política, mas do 3º setor, que são instituições essenciais e que trabalham em conjunto com a Prefeitura para oferecer cuidado e atenção a quem precisa”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, ressaltou que os editais ampliam mecanismos de transparência, prevendo monitoramento das atividades e pesquisa de satisfação com o público atendido como critérios para continuidade das parcerias. “É um momento muito importante, histórico. Uberaba investe mais de R$ 14 milhões anuais em repasses, sendo que quase a totalidade é de recursos próprios. É o imposto pago pelo cidadão, inclusive o IPTU, voltando para a comunidade em forma de serviço prestado”, disse.