Juiz decide que vaga de vereador é de José Antônio Cardoso

Em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal de que as vagas dos parlamentares licenciados pertencem às coligações e não aos partidos, eis que surge um fato novo na questão que envolve o Legislativo de Uberaba. Empossado no cargo de vereador em fevereiro por força de uma liminar, José Antônio Fernandes Cardoso (PSB) ganhou fôlego novo na disputa pela cadeira com Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR). O mesmo juiz, Timóteo Yagura, que em fevereiro acatou mandado de segurança impetrado por sua defesa, e que originou a liminar, em sentença com data do dia 25 de abril, decidiu que a vaga lhe pertence.

A decisão judicial chegou somente anteontem à Secretaria do Fórum Melo Viana para ser publicada – o prédio ficou fechado segunda e terça por conta de um curto-circuito –, mesma data em que o STF decidiu, por dez votos a um, que as vagas são das coligações.

Segundo os advogados de defesa do pessebista, Paulo e Fabiano Salge, a sentença é um “ingrediente novo nesse imbróglio jurídico, uma coincidência feliz” para o cliente. Eles consideram que para haver de fato a perda do cargo, agora, é preciso recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tanto que tacham de precipitado falar em data de posse para Chiquinho.

Quanto à decisão do Supremo, Paulo Salge destaca que seus efeitos só começam a vigorar após a publicação e mais: de acordo com o defensor, o posicionamento da Corte ainda está sujeito a eventuais recursos regimentais, ou seja, a questionamentos. “A situação é delicada, mas entendo que a perda do cargo só ocorrerá junto ao TJMG, a não ser que a decisão do Supremo traga a revogação expressa de todas as liminares do País”, diz Salge.

Apesar disso, Cardoso usou da tribuna da Casa para uma despedida. De maneira elegante para com os colegas, disse ter consciência de que poderia estar ocupando o espaço pelos últimos minutos e que vai sair da Câmara como entrou: de cabeça erguida. “Estou preparado para sair e voltar a ser um cidadão comum. Acredito que como principiante correspondi bem”, disse ele, que entende ser preciso ter estômago para estar na política. Mesmo assim, não descarta uma candidatura em 2012, ressalvando, contudo, que o trabalho de vereador é produtivo quando se tem base de apoio.