Prefeitura pede revisão de nota divulgada do ICMS Cultural que apontou queda
(Foto/Divulgação)
Estado divulgou o resultado preliminar do ICMS Cultural e nota de Uberaba apresentou leve retração. A pontuação era de 19,39 na avaliação anterior e caiu para 18,76. Foi aberto prazo para recurso e a Administração Municipal informou que já protocolou pedido para revisão da nota.
Após análise dos recursos, o índice definitivo deverá ser publicado até 20 de agosto e embasará os cálculos para repasse da verba aos municípios a partir de 2025.
Se mantida a nota, será o segundo ano consecutivo de queda no ICMS Cultural em Uberaba. No ano passado, a pontuação da cidade havia caído de 19,79 para 19,39.
Com o índice de 19,79, Uberaba recebeu R$278.028,88 para custeio de ações culturais em 2023, o corresponde a, aproximadamente, R$23,1 mil/mês. Já a nota de 19,39 resultou em R$143.453,52 de ICMS Cultural para a cidade no acumulado de janeiro a junho deste ano. Isso representa, em média, R$23,9 mil mensalmente.
Ainda não há estimativa de quanto seria o impacto da pontuação de 18,76 nos repasses do ICMS Cultural para o ano que vem.