Projeto prevê dispensa de uniforme em escolas para estudantes autistas

Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) prevê a desobrigação do uso do uniforme escolar a portadores de Transtornos do Espectro Autista, quando houver incompatibilidade com suas sensibilidades sensoriais.

De iniciativa do vereador Tulio Micheli (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 832/25 estabelece que a dispensa do uso do uniforme fica condicionada à apresentação de laudo médico que comprove a necessidade da adaptação, devendo a vestimenta utilizada em substituição respeitar os padrões estabelecidos pela instituição de ensino quanto ao comprimento e ao estilo das peças (camisa, bermuda, entre outros).

“A sensibilidade sensorial é um aspecto essencial da experiência humana e desempenha um papel fundamental na forma como percebemos e interagimos com o mundo ao nosso redor. O ambiente é composto por diversas informações sensoriais que ativam diferentes sentidos, como visão, paladar, olfato, tato e audição. Elementos como ruídos, luz, temperatura, contato com pessoas e animais são processados de maneiras variadas por cada um dos indivíduos”, justificou o tucano.

O vereador ainda ressaltou que, no caso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a percepção sensorial pode ser intensificada ou reduzida.

“Isso significa que algumas delas podem ser hipersensíveis (percebendo estímulos de forma amplificada) ou hipossensíveis (percebendo estímulos de forma reduzida). Cada autista tem suas singularidades e nem todos apresentam essas características, mas, quando ocorrem, podem impactar diretamente seu bem-estar e sua interação com o ambiente. Nesse sentido, cabe ao Poder Público e à sociedade adotar medidas que visem melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, como verdadeira medida de inclusão”, finalizou Tulio.