Secretária espera que Estado também retome repasse para a UPA São Benedito

Com restabelecimento de repasse federal para custeio da UPA São Benedito a partir deste mês, a expectativa da secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, é que o Estado volte a destinar verba no início de 2025 para a manutenção da unidade.

Os repasses federais e estaduais para a unidade estavam suspensos há mais de quatro anos. O bloqueio ocorreu em novembro de 2020 porque o imóvel não atendia às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Após adequações no prédio, o governo federal formalizou o restabelecimento da verba no dia 9 de dezembro, mas ainda não houve manifestação do Estado.

O valor mensal destinado pelo governo federal à UPA São Benedito será de R$300 mil. Desta forma, foi mantido o repasse anual de R$3,6 milhões para contribuir com a manutenção da unidade. A deliberação tem validade por três anos, quando a unidade deve ser submetida a novo processo de avaliação pelo governo federal.

Em entrevista à Rádio JM, a titular da Saúde manifestou que espera a retomada dos repasses estaduais para a UPA São Benedito já em janeiro, o que deve dobrar o montante para custeio da unidade. “Acredito que em janeiro já retorna o recurso estadual. O Estado só faz após a manifestação da instância federal. Serão mais R$300 mil e ficaremos com R$600 mil/mês”, posicionou.

A volta dos recursos para a UPA São Benedito era esperada desde o fim de fevereiro, quando equipe federal fez vistoria no prédio e anunciou que a unidade estava apta para receber a verba novamente.

Apesar do tempo de espera, não haverá o pagamento retroativo do acumulado desde o início do ano. A portaria prevê o restabelecimento dos repasses a partir da publicação, com o primeiro pagamento referente à parcela do mês de dezembro de 2024. A secretária de Saúde não explicou os motivos que resultaram na demora para a formalização da medida.

Para atender aos critérios do Ministério da Saúde, a reforma no imóvel incluiu a adaptação dos leitos de emergência, da área de guarda de macas e cadeiras de roda, pontos de gases medicinais operacionais nos leitos existentes, serviço de hemoterapias, além de questões que envolvem alvará sanitário.