Sessões da Câmara Municipal passam a ser realizadas na 1ª e última semana

Câmara Municipal aprovou ontem projeto de Resolução que altera o calendário de reuniões plenárias mensais. Com apenas o voto contrário do vereador Ripposati Filho (PSD), o Legislativo decidiu concentrar o cronograma de sessões em apenas duas semanas.

Até então, o Legislativo realizava duas sessões por semana (segunda e quarta-feira) até totalizar oito encontros por mês. O texto inicial do projeto colocado em votação previa concentrar os trabalhos apenas na primeira quinzena de cada mês, com as reuniões de segunda a quinta-feira nas duas primeiras semanas do mês. 

No entanto, o vereador Caio Godoi (PP) apresentou emenda e conseguiu aprovação dos demais parlamentares para alterar a redação final. Com isso, ficou estabelecida a realização das reuniões plenárias na primeira e na quarta semana do mês.

Segundo o parlamentar, a mudança permitirá que as comissões tenham mais tempo para emitir pareceres sobre os projetos em tramitação no Legislativo. Além disso, ele manifestou que o cronograma facilitará programar agendas em Brasília e Belo Horizonte, evitando a necessidade de os vereadores estarem ausentes nas sessões por motivos de agendas externas oficiais.

Por outro lado, foi adiada a votação do projeto para enxugar o número de comissões permanentes da Casa. De iniciativa do vereador Diego Rodrigues (PDT), a proposta prevê a fusão de três comissões.

Apesar de ter sido colocado na pauta da sessão de ontem, o projeto nem chegou a ser discutido no plenário devido a um pedido de vistas do vereador Luiz Carlos Pereira – o Luiz da Farmácia (PL). Ele justificou que queria mais prazo para conversar com o autor e aprofundar o conhecimento sobre a proposta. 

Atualmente, existem 27 comissões no Legislativo. Se o projeto for aprovado, o número cairia para 25. A proposta é alterar o Regimento Interno para fundir as comissões de: Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis; Políticas Afirmativas Étnica e Gênero e Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. Desta forma, passaria a existir apenas a comissão permanente de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Gênero.