TCE indica que quase 100% dos alunos do Estado têm acesso à alimentação escolar
Dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontam que, em 2024, 99,1% dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino tinham acesso ao fornecimento de alimentação. Das 66 microrregiões existentes no Estado, em 57 (ou 86,36%) o fornecimento de alimentação escolar atinge 100% das matrículas.
No entanto, há exceções pontuais que merecem atenção. Por exemplo, na microrregião de Sete Lagoas, aproximadamente 1,96% das matrículas estão em unidades de ensino municipais que não oferecem alimentação escolar. Em Varginha, esse percentual passa para 2,77%.
A microrregião de Juiz de Fora apresenta o quadro mais preocupante: cerca de 4,13% dos alunos matriculados em 2024 não tinham acesso à alimentação escolar. Ressalta-se que, nas demais seis microrregiões (Uberaba, Ouro Preto, Paracatu, Manhuaçu, Januária e Poços de Caldas) o percentual ficou abaixo de 1%.
Em relação ao oferecimento de refeitório adequado para servir a alimentação aos estudantes, em Uberaba não foi identificado nenhum espaço com problemas. Todas as escolas da microrregião foram consideradas apropriadas para que os estudantes possam se alimentar.
O TCE-MG considera o oferecimento de um refeitório adequado um dos desafios mais expressivos identificados, comprometendo o consumo das refeições em ambiente propício e higienizado.
Os piores resultados estão concentrados na região norte do estado, com microrregiões apresentando percentuais superiores a 30%, como: Teófilo Otoni (45,78%); Araçuaí (42,33%); Pedra Azul (36,87%); Grão Mogol (36,41%) e Nanuque (35,26%). Por outro lado, as microrregiões Formiga, Pará de Minas e Santa Rita do Sapucaí ofertaram refeitórios para todos os alunos matriculados. Na maior parte das microrregiões (58 de 66), o percentual de ausência ficou entre 0,23% e 29,41%.