Terreno abandonado e sem manutenção vira alvo de denúncia de moradores no São Benedito

O acúmulo de lixo e o mato alto em um terreno localizado na rua Visconde do Rio Branco, no bairro São Benedito, têm causado transtornos a moradores da região. A reclamação foi encaminhada ao Jornal da Manhã por denunciante, que afirma que o problema é recorrente e persiste apesar de acionamentos anteriores aos órgãos municipais. De acordo com a Prefeitura de Uberaba, o terreno é de propriedade particular e já foi fiscalizado e autuado em diversas ocasiões. 

Segundo o relato, além do impacto visual, observado em imagens de câmera de segurança de um vizinho, a situação traz risco à saúde pública, uma vez que pode ser foco do mosquito Aedes aegypt, além de abrigar outros animais peçonhentos. A moradora informou, inclusive, que o caso estaria sendo acompanhado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mas que, até o momento, não houve o cumprimento do que teria sido acordado para a resolução do problema. 

Procurado pela reportagem, o Departamento de Posturas confirmou se tratar de propriedade particular e, por isso, a responsabilidade pela conservação do local é exclusivamente do proprietário, conforme estabelece a legislação vigente. Apesar disso, o imóvel já foi fiscalizado e autuado em diversas ocasiões, inclusive recentemente, devido ao descumprimento das normas municipais de limpeza e manutenção.  

A pasta reforçou ainda que seguirá acompanhando o caso por meio das ações de fiscalização, enquanto moradores aguardam uma solução definitiva para as condições do local. “As equipes de fiscalização mantêm procedimento administrativo contínuo, com vistorias e autuações sempre que constatada reincidência”, ressaltou. 

O JM também entrou em contato com o MPMG para solicitar esclarecimentos sobre a existência de procedimento instaurado relacionado ao imóvel, bem como sobre eventual expedição de recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outra determinação ao responsável pelo terreno, bem como prazos estabelecidos, medidas adotadas e se o caso segue em acompanhamento. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.