Uberaba cria incentivo para manter projetos sociais nas férias escolares

A Prefeitura de Uberaba vai destinar um suporte adicional anual de R$ 6 mil às instituições que executam o Serviço de Fortalecimento de Vínculos, como parte das mudanças trazidas pelos novos editais da assistência social já publicados no município. O recurso extra pretende evitar a interrupção das atividades nos meses de janeiro e julho, período de férias escolares, quando tradicionalmente há redução no atendimento. 

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Em entrevista à Rádio JM, a assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), Veronica Ahmar, explicou que o valor será somado ao repasse mensal já previsto nos convênios. “Além do recurso mensal, essas instituições vão receber um adicional anual de R$ 6 mil para manter atividades nos meses de férias escolares, evitando a paralisação dos serviços”, afirma. 

Segundo ela, muitos atendimentos têm caráter de contraturno escolar, acolhendo crianças e adolescentes enquanto os responsáveis trabalham. “Na maioria das vezes, essas instituições atendem esse público no período em que não está na escola. Para que as atividades não sejam interrompidas, elas poderão usar esse recurso para criar oficinas e desenvolver projetos junto ao Cras”, destaca. 

A advogada ressaltou ainda que a medida busca garantir continuidade ao atendimento mesmo quando há recesso e férias das equipes. “A ideia é dar condições para que o serviço não pare e continue fortalecendo os vínculos familiares e comunitários”, disse. 

Além da criação desse incentivo, os editais substituem os chamamentos anteriores, vigentes desde 2021 e já encerrados no prazo legal, assegurando a manutenção dos serviços existentes e abrindo oportunidade para novas organizações integrarem a rede socioassistencial.  

Os chamamentos contemplam sete frentes de atendimento, incluindo acolhimento de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e população em situação de rua; funcionamento de Centro Dia; Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência; e o próprio Serviço de Fortalecimento de Vínculos, que recebeu a nova previsão de recurso complementar. 

As organizações interessadas tiveram prazo de 30 dias para protocolar a documentação. Após essa etapa, os projetos passam por análise jurídica e avaliação técnica, com verificação de adequação às normas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e possibilidade de ajustes antes da formalização das parcerias. 

A expectativa da secretaria é que, cumpridas todas as fases legais, os termos sejam assinados até o meio do ano, garantindo a continuidade dos atendimentos e a implementação das novidades previstas nos editais.